A coerência na política brasileira é como a fidelidade na poligamia. Mercadoria esgotada há tempo.
Luiz Lopes, Procurador de Justiça
O leitor desculpe o pessimismo. Não acredito em reforma política aprovada pelo atual Congresso Nacional, mesmo diante do elogiável propósito do presidente da Câmara, Deputado Marco Maia, de colocá-la em votação. Aliás, não acredito em aprovação de nenhuma reforma profunda no país. Tendo sido congressista por 24 anos (seis legislat (...)
O juiz Márcio Martins Bonilha Filho, da 2ª Vara dos Registros Públicos, em São Paulo, mandou retirar da certidão de óbito do jornalista Vladimir Herzog, que morreu, em 1975, a informação de que ele teria se suicidado. O documento passou a atribuir o falecimento a ¨lesões e maus-tratos no extinto DOI-CODI¨. A retificação do (...)
Obama dribla a crise e se reelege presidente dos Estados Unidos, segundo a manchete da Folha, na madrugada de hoje, 7. A vitória de Obama tem um valor simbólico: no mesmo dia 7 de novembro, há 152 anos, era eleito presidente Abraham Lincoln (1861-1865), um de seus ídolos. Realmente, a vitória democrata é singular na his (...)
Discute-se aqui a possibilidade de suspensão do exercício de função pública de agente público em face de investigação criminal efetuada. O artigo 282 do Código de Processo Penal, Título IX, com a redação dada pela Lei 12.403, de 4 de maio de 2011, prevê a adoção de inovações, em perfeita harmonia ao texto constitucional de 1988 e com (...)
Veio à luz o resultado de uma nova pesquisa do IBGE. E com um dado intrigante. O que ressalta o número de famílias constituídas por uma só pessoa, as famílias unipessoais no jargão do órgão. Pessoas que vivem completamente isoladas, justificando essa atitude com a afirmação de que preferem “uma vida mais tranqüila, sem muito barulho”. Out (...)
Apuradas as urnas após uma eleição, elas mostram lições e conseqüências. No RN, o futuro político da governadora Rosalba Ciarlini e das oposições, pós eleição de 2012, apresentam algumas lições e conseqüências. Senão vejamos. A governadora saiu-se bem do processo eleitoral, considerando o pesado fardo que (...)
Permanece a insegurança jurídica com relação a matéria do Código Florestal. Sabe-se que tal situação começou quando a Câmara dos Deputados, no primeiro semestre deste ano, ignorou o acordo obtido no Senado Federal pelo qual proprietários rurais que haviam desmatado ilegalmente áreas em margens de (...)
Discute-se o pedido formulado pela acusação, em sua sustentação oral ao Supremo Tribunal Federal, no bojo da ação penal 470, onde se requereu a prisão imediata dos acusados que forem condenados naquele processo criminal. Penso que tal pretensão deve ser analisada à luz do princípio da presunção da inocência. (...)
Com o respaldo de Michel Temer, a cúpula do PMDB intervém nos diretórios zonais de São Paulo para instalar aliados de Gabriel Chalita, que seguiu a orientação de apoiar Haddad, como parte das barganhas em troca de ministérios e posições relevantes na direção do Congresso Nacional. Com a medida, a intenção é retirar dos cargos dirigent (...)