A coerência na política brasileira é como a fidelidade na poligamia. Mercadoria esgotada há tempo. 
11/09/2012 14:14
Arquivo
O processo que tramita na Justiça Eleitoral e que pode resultar na cassação do mandato do deputado estadual Dibson Nasser (PSDB) ganha mais um capítulo em sua polêmica. Após o presidente do PRB, Valdir Trindade, vir a público afirmar que a assinatura da procuração que iniciou ação foi falsificada, agora é a vez do advogado que a utilizou negar.
Em entrevista esta manhã ao Jornal de Hoje, Mauro Rebouças declarou que não procede a informação de que a procuração do pastor Valdir Trindade é falsa. Ele apresentou ao jornal o e-mail com o anexo da procuração enviado eletronicamente pelo presidente do PRB. O documento embasou o pedido de investigação judicial eleitoral que tramita no Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte. Atualmente a votação está com o placar de três votos pela cassação do mandato do deputado. Ainda restam votar dois juízes - outros dois estão impossibilitados de votar.
"Recebi a procuração do e-mail valdir.trindade@hotmail.com em julho de 2010. Soube ontem, pelos jornais, que eles estavam me destituindo", diz Mauro Rebouças, que é autor da ação no TRE que investiga irregularidades que teriam sido cometidas em favor da eleição do deputado Dibson Nasser, em 2010.
Integrante do Conselho Estadual do PRB e advogado do partido em outros processos, Mauro Rebouças estranha que o partido esteja tomando esta atitude de alegar falsificação na assinatura agora, já que há muito tempo atua como representante jurídico da legenda, tanto nesta, como em outras ações.
Ele relata que no final do ano passado participou de uma reunião com os líderes do PRB no Estado, Valdir Trindade e Jutahy Menezes, no Midway. "Nesta reunião, eles disseram que a ação contra Dibson estava causando um mal estar na Câmara, especialmente no vereador Bispo Francisco de Assis. Qual minha surpresa momentos depois o Bispo chegou à reunião e, indagado sobre o tema, respondeu: - Vocês me chamaram aqui para isso?!?! Não, Mauro, faça seu trabalho", relata o próprio Mauro.
Segundo o advogado, Jutahy e Valdir pediram para que ele desistisse da ação, ouvindo como resposta que isso já não poderia ser feito, pois a ação já havia sido iniciada. "Agora eles estão afirmando que a assinatura da procuração é falsa. Ora, por que só agora? Será que se a decisão estivesse para inocentar o deputado Dibson eles alegariam que a assinatura é falsa?", questiona o advogado, contundente. "O que está havendo? Por que o PRB está voltando atrás?".
PRECLUSÃO
Sobre as consequencias de tal alegação - falsificação da assinatura da procuração - no processo, Mauro Rebouças acredita que não terá efeito algum, por causa da figura jurídica da preclusão. "Entendo que há preclusão consumativa e temporal, quando não é mais possível voltar atrás. É uma figura que dá mais segurança à Justiça. Ou seja, se é para ter sido questionada a procuração, era para ter sido desde o início", declarou.
Ontem, o presidente Valdir Trindade afirmou que o PRB não ingressou com ação para a impugnação do mandato de Dibson Nasser. De acordo com o dirigente partidário, a procuração da legenda delegando poderes a um advogado para ingressar com a ação é falsa e o partido já protocolou o comunicado ao Tribunal Regional Eleitoral, cassando a procuração e requerendo o prazo de 15 dias para a nomeação de novo advogado. A Justiça ainda não se pronunciou sobre o fato. (AV)
SENDO FALSA OU NÃO, AS ACUSAÇÕES TEM FUNDAMENTO??? SE TEM, O FILHINHO DO PAPAI OU DEPUTADO DE FRALDAS, TEM QUE PAGAR