A injustiça em qualquer lugar é uma ameaça à justiça em todo lugar
Martin Luther King
O juiz Eleitoral da 2ª Zona de Natal, José Dantas de Paiva, convoca partidos políticos e emissoras de rádio e televisão para comparecerem ao Centro de Operações da Justiça Eleitoral (Coje) na próxima quinta-feira, 2 de agosto, às 9h, para a elaboração do plano de mídia. É a partir desse plano que representantes dos veículos e agremiações deverão entrar em acordo quanto ao uso da parcela do horário eleitoral gratuito, garantindo a todos a participação nos períodos de maior e menor audiência.
Nenhum comentário.
O Ministério Público Federal (MPF/RN) enviou uma recomendação à reitora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Ângela Maria Paiva, para que a UFRN deixe de cobrar a taxa de registro de diplomas de curso de graduação concluídos em instituições não-universitárias de ensino superior, localizadas no estado. Por lei, todos os alunos graduados em instituições não-universitá...
A família de um preso, que foi morto enquanto estava na delegacia, permanece com o direito de receber indenização, após o julgamento de um recurso (Apelação Cível n° 2012.008980-7) pelo TJRN. Segundo os autos, o fato ocorreu em 15 de março de 2006, quando o preso, de 23 anos, foi brutalmente assassinado no interior da Delegacia de Polícia de Pedro Avelino, onde estava custodiado prev...
O Condomínio Shopping Orla Sul Ltda deve pagar a um cidadão o montante de R$ 22.495,65, a título de danos materiais, e R$ 7 mil reais, a título de danos morais, acrescidos de juros e correção monetária. A sentença é da juíza Virgínia de Fátima Marques Bezerra, da 8ª Vara Cível de Natal, que reconheceu o dever do Condomínio em indenizar o autor pelos danos causados ao seu imóvel pel...