A injustiça em qualquer lugar é uma ameaça à justiça em todo lugar Martin Luther King
Publicidade
Justiça deixa Guamaré sem candidato a prefeito
11/09/2012 14:14
Guamaré é uma das cidades do Rio Grande do Norte com maior repasses do governo da presidente Dilma Rousseff. Apesar do tamanho (pouco mais de 12 mil habitantes), é a 11ª cidade que mais arrecada verba federal (mais de R$ 41 milhões só em 2011). Contudo, é lá onde o futuro político é mais incerto. Motivo: os dois candidatos a prefeito, Hélio Willamy Miranda da Fonseca, do PMDB, e Mozaniel de Melo Rodrigues, do PMN, tiveram seus registros de candidaturas indeferidos.
O último registro a ser considerado “inapto” foi o de Hélio de Mundinho, como é conhecido, após pedido de impugnação feito, justamente, pela coligação encabeçada por Mozaniel, ex-prefeito que já tinha sofrido o indeferimento da candidatura por solicitação do Ministério Público Eleitoral. Para justificar o pedido que impugnou o peemedebista, Mozaniel afirmou que ele teria supostamente participado de uma “engrenagem para viabilizar o seu nome, devidamente respaldado pelo grupo que controla o poder municipal”.
HÉLIO DE MUNDINHO
Essa “engrenagem”, por sinal, foi mostrada em maio, com exclusividade, pel’O JORNAL DE HOJE. O atual prefeito de Guamaré, Emilson de Borba, também conhecido como Lula, começou o ano de 2011 como vereador e foi ganhando espaço com as saídas do prefeito e do vice ainda no final do ano passado. Marcos Tulius, o vice, renunciou em outubro e o prefeito, Auricélio dos Santos Teixeira, se licenciou do cargo durante os meses de dezembro, janeiro, fevereiro e março.
Como presidente da Câmara Municipal, Emilson de Borba, foi o prefeito interino até o “negócio” ser oficializado em abril, porque Auricélio dos Santos decidiu renunciar, lançando o nome de Hélio Willamy, do PMDB, como candidato. A manobra, por sinal, foi considerada ilegal por alguns, que cobravam a necessidade, baseado na Lei Orgânica da cidade, deveria ter havido uma votação indireta na Câmara para definir o novo gestor.
Vale lembrar, inclusive, que pouco depois da saída, Emilson de Borba, já como prefeito, assinou com o ex-vice, Marcos Tulius, um contrato de quase R$ 180 mil para que a empresa dele prestasse serviços na saúde pública.
MOZANIEL MELO
A situação do ex-prefeito Mozaniel é mais fácil de entender. Quando foi prefeito, ele teve o mandato cassado junto ao do pai, João Pedro, que era vice. Ele também possuiria condenação na Justiça Eleitoral e estaria, consequentemente, inelegível, apesar d’O Jornal de Hoje não ter encontrado o pedido de impugnação de candidatura no site da Procuradoria-Regional Eleitoral.
SITUAÇÃO
Apesar do indeferimento das candidaturas, os dois candidatos ainda poderão recorrer ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que terá até o dia 23 deste mês para dar o parecer sobre a impugnação ou não do registro. Mesmo que sejam derrotados nessa instância, os candidatos ainda têm a opção do Tribunal Superior Eleitoral e, depois, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Sem nem dessa forma tiver jeito, os candidatos poderão ser substituídos, visto que a Legislação prevê que a cassação de registro, renúncia e/ou morte são “causas justas” para isso. Ocorrendo mesmo a troca de candidatos após a geração das tabelas para elaboração da lista de candidatos e preparação das urnas, o substituto concorrerá com o nome, número e fotografia do substituído.
CIDADE
Essa não é a primeira vez que a vida política de Guamaré se envolve em polêmica. O Jornal de Hoje publicou em maio matérias a respeito do alto investimento da Prefeitura local na realização de festas. Só com carnaval e com o aniversário da cidade, foram mais de R$ 7 milhões usados para a contratação de bandas e cantores, alguns, inclusive, bem acima do valor médio de mercado. A situação, inclusive, foi retratada nacionalmente nesta sexta-feira, em matéria publicada no portal de notícias UOL.
Faltou a “cereja do bolo” para o PMDB, mas o partido tem muito que comemorar em 2012. Afinal, apesar da derrota de Hermano Morais para Carlos Eduardo, que seria a tal “cereja”, dos dez municípios que compõem a Grande Natal, o partido conseguiu eleger prefeitos em quatro delas: Extremoz, Monte Alegre, São José do Mipibu e Vera Cruz.
Em Extremoz, o eleito foi Klauss Rêgo. Monte Aleg...
Uma disputa “voto a voto”. É assim que pode ser caracterizado o pleito eleitoral em dez cidades do Rio Grande do Norte. Isso, porque nelas a vantagem do prefeito eleito foi inferior a 100 votos. A menor maioria de todas foi registrada na cidade de São Bento do Norte, onde Cláudio Henrique Gomes, do PSD, foi eleito com apenas oito votos a mais que o adversário, Júnior Lucas, do PR.
For...
Sem citar nomes, o advogado do vereador Odelmo, Antônio Carlos, também afirmou que toda essa situação tem sido consequência não do possível envolvimento dele com a pistolagem no Vale do Açu ou dos depoimentos de testemunhas que o ligaram aos crimes, mas sim de uma mera disputa política. Por isso, agora que Odelmo venceu novamente as eleições, a expectativa é que tudo se encerre.
...