A coerência na política brasileira é como a fidelidade na poligamia. Mercadoria esgotada há tempo. Luiz Lopes, Procurador de Justiça
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TRE já impugnou seis candidaturas de "fichas sujas"
11/09/2012 14:14
O Tribunal Regional Eleitoral (TER/RN) continua sua saga para julgar os quase 400 recursos de registro de candidatura que chegaram ao órgão no início do mês. Após as duas sessões de julgamento realizadas na quinta-feira, ainda faltam cerca de 220 processos a serem julgados. E, até o momento, já foram seis impugnações de candidatos a prefeito e todas elas, por sinal, para candidaturas de ex-gestores municipais.
Os últimos processos na sessão ordinária da tarde desta quinta-feira a serem julgados no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) foram o candidato a prefeito de Apodi, Flaviano Monteiro, do PC do B, que foi deferido; e Clemenceau Alves, do PMDB, que teve o registro indeferido para a prefeitura de Angicos.
No primeiro caso, o pedido de impugnação de candidatura foi feito pela coligação “Apodi que cresce” (PMDB-DEM) tentava justificar que o político estaria inelegível porque teve contas reprovadas quando disputou cargo de deputado estadual, no pleito de 2010. Como a situação já foi tema de discussão no TRE e mostrada que não valeria para a condição de Ficha Limpa nesta eleição, Flaviano Monteiro teve o registro deferido.
Quanto a candidatura do ex-prefeito de Angicos, Clemenceau Alves, aconteceu justamente o contrário. Ele foi “enquadrado” na lei da Ficha Limpa por ter duas condenações no Tribunal de Contas do Estado (TCE) e uma no da União (TCU). Em uma das decisões, ele foi sentenciado a devolver quase R$ 1 milhão pela utilização de recursos do Fundo de Desenvolvimento da Educação Fundamental (Fundef) sem a devida prestação de contas.
Esses dois casos, claro, não foram os únicos referentes a candidaturas de prefeitos julgados pelo TRE na quinta-feira. Teve também a decisão que permitiu a candidatura do postulante a prefeito Bruno Patriota, sobrinho do atual prefeito, Germano Patriota. Contra Bruno havia a denúncia de que ele não se filiou ao PSD no prazo legal (um ano antes da eleição) e, por isso, estaria inelegível.
O TRE também deferiu a candidatura do atual prefeito de Vila Flor, Manoel de Lima, do PV. Contra ele, havia a denúncia de que seria analfabeto. E, assim como na decisão em primeira instância, Manoel de Lima foi novamente declarado alfabetizado e “apto” para a disputa eleitoral. Por sinal, no próprio perfil do candidato no site “Divulga Cand”, do Tribunal Superior Eleitoral, ele havia colocado como grau de instrução o “lê e escreve”.
Pela manhã, o TRE já havia liberado a candidatura de Fernando Cunha, do PMN, ex-prefeito de Macaíba, mas havia decidido por confirmar o indeferimento do registro do ex-gestor de Japi, Tarcísio Araújo de Medeiros, do PR. A expectativa é que outros três julgamentos ocorressem ainda na quinta: José Pinheiro Bezerra, de Apodi; José Bruno Filho, de Areia Branca; e João Dehon da Silva, de Grossos.
No entanto, só Pinheiro teve o julgamento iniciado e o juiz-relator chegou a dar seu voto, afirmando que o ex-prefeito de Apodi tinha condição para continuar na disputa. Contudo, o julgamento foi suspenso porque um dos magistrados pediu mais tempo para analisar o caso.
Também foi adiado para a terça-feira o julgamento do registro de candidatura de Giovannu César, o Gija, ex-prefeito de Tangará e novamente candidato na cidade. O relator do processo é o juiz Nilson Cavalcanti que vai analisar o pedido de deferimento do candidato apesar das condenações que ele sofreu nos Tribunais de Contas do Estado e da União.
Na quinta-feira, segundo a assessoria de comunicação do TRE/RN, foram julgados mais de 50 processos sobre registro de candidatura, o que faz restar um salda de, aproximadamente, 220 a serem analisados. É importante ressaltar que em todos os casos ainda pode haver recurso para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os julgamentos continuam na próxima terça-feira, também em duas sessões.
Sou professora e diante de todas as discussões sobre os candidatos fichas suja espero que realmente funcione e o TRE R/N,consiga afastar do pleito de 2012 todos os candidatos que se enquadram nessa ordem, mostrando assim sua eficiência e contribuindo para que as pessoas de bem continuem acreditando na justiça, punindo com severidade aqueles que se acham superior ás leis.
É uma vergonha o TRE RN deferi a Candidatura de Manoel de Lima Prefeito de Vila Flor, um analfabeto sem as condições minimas para exercer o cargo tão relevante, contrariando assim a posição do MPE, que justiça é essa??? Estamos entregues a total descaso!!! Isso é para F... o povo que sua santa ignorância fatalmente se deixará se corromper pela Máquina dos cofres públicos, isso é judiciário podre!!! incompetente!!! Que julga as pressas sem avaliar a gravidade que requer cada matéria, estamos entregues as ratos e baratas...
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“Foram as pessoas de Thiago B...
A coerência na política brasileira é como a fidelidade na poligamia. Mercadoria esgotada há tempo.
Sou professora e diante de todas as discussões sobre os candidatos fichas suja espero que realmente funcione e o TRE R/N,consiga afastar do pleito de 2012 todos os candidatos que se enquadram nessa ordem, mostrando assim sua eficiência e contribuindo para que as pessoas de bem continuem acreditando na justiça, punindo com severidade aqueles que se acham superior ás leis.
É uma vergonha o TRE RN deferi a Candidatura de Manoel de Lima Prefeito de Vila Flor, um analfabeto sem as condições minimas para exercer o cargo tão relevante, contrariando assim a posição do MPE, que justiça é essa??? Estamos entregues a total descaso!!! Isso é para F... o povo que sua santa ignorância fatalmente se deixará se corromper pela Máquina dos cofres públicos, isso é judiciário podre!!! incompetente!!! Que julga as pressas sem avaliar a gravidade que requer cada matéria, estamos entregues as ratos e baratas...