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Após matéria, Macau cancela contratação de bandas para festa

Arafran Peter
Flávio_Veras

Nada de Netinho, Forró da Pegação, Cavaleiros do Forró, Belo e, muito menos, Victor e Leo. Após anunciar bandas, pregões para contratação de estrutura e a matéria d'O Jornal de Hoje mostrando os gastos com tudo isso, a Prefeitura de Macau decidiu atender a uma recomendação conjunta do Ministério Público e do Tribunal de Contas, feita em junho, e reduzir a tradicional Festa do Sal a "eventos cívicos". 

A nota confirmando a atitude foi divulgada nesta segunda-feira e a matéria denunciando os gastos foi publicada na edição do final de semana, d'O Jornal de Hoje. Na notícia, só para a contratação de empresa especializada em locação de palcos para utilização nos show (agendados para os de 1º a 9 de setembro), a Prefeitura pretendia gastar R$ 72 mil. E esse era um dos menores gastos: estava previsto ainda R$ 158 mil para locação de "estruturas diversas para utilização na Festa do Sal"; e mais R$ 60 mil para o fornecimento de refeições para atender ao pessoal das equipes de apoio técnico. Somando os gastos com estruturas, a gestão municipal pretendia gastar R$ 360 mil. 
 
E o valor não contemplava nem mesmo os gastos com os cachês de bandas já anunciadas, como Solteirões do Forró, Dorgival Dantas, Forró Pegado, Netinho, Forró da Pegação, Banda Grafith, Cavaleiros do Forró, Belo e a dupla sertaneja Victor e Leo. A reportagem lembrou ainda que, como estimativa, só com a banda Cavaleiros do Forró, contratada por Macau para o Carnaval de 2011, foram pagos de cachê R$ 168 mil.
 
O alerta para a contratação de bandas diante do período eleitoral e da recomendação conjunta feita pelo TCE, MP/RN e MPF também foi feito. Por sinal, foi relembrada também a recomendação do Ministério Público do RN para que os candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador que não realizem, promovam ou patrocinem eventos festivos com a finalidade, direta ou indireta, de promoção pessoal. Isso depois que as empresas "Kerginaldo Pinto - Comércio de Água Mineral" e "Flávio Eletro - A loja das Grandes Promoções" patrocinaram o 14º Megabrega de Macau. Supostamente, as duas têm como proprietários respectivamente Kerginaldo Pinto, candidato a prefeito, e Flávio Veras, atual prefeito da cidade, ambos do PMDB.
 
A contratação de bandas, suspensa cerca de duas semanas antes da Festa do Sal, por fundamentação em recomendação feita há dois meses, porém, não foi o único tema da matéria de sábado. O JH mostrou também as dificuldades por falta de recursos que atravessa a saúde pública em Macau. A Clínica da Família de Macau, segundo denúncias de moradores e funcionários, ameaça fechar as portas, justamente, pela ausência de material de limpeza - que era custeado até então pelos próprios funcionários do estabelecimento.
 
Apesar da aparente falta de recursos para a saúde, Macau é uma das cidades potiguares que mais arrecadaram com os royalties provenientes do sal. Dos R$ 54 milhões que recebeu da União em 2011, cerca de R$ 28 milhões foram provenientes apenas disso. Talvez os destinos desses recursos sejam justificados pelo alto investimento da cidade em festas. Com os carnavais de 2011 e 2012 e mais a Festa do Sal do ano passado representaram milhões gastos do orçamento público na contratação de bandas com um sobrepreço que ainda é investigado pelo Ministério Público local. 
 
NOTA OFICIAL
A Prefeitura Municipal de Macau comunica a todos os interessados que, atendendo à Recomendação Conjunta nº 01/2012, do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado do RN, do Ministério Público do Estado do RN, do Ministério Público Federal no RN e do Ministério Público Eleitoral, que determinou que os 139 (cento e trinta e nove) Municípios do Estado do RN abrangidos pelo Decreto nº 22.637, de 11 de abril de 2012, que decretou situação de emergência nos Municípios do RN afetados por desastres naturais relacionados com a intensa redução das precipitações hídricas em decorrência da estiagem, se abstenham de realizar despesas com eventos festivos, incluindo a contratação de artistas, serviços de "buffets" e montagens de estruturas para eventos, resolveu que as despesas relacionadas à FESTA DO SAL 2012 se restringirão aos eventos cívicos.
 
Macau/RN, 27 de agosto de 2012
Flávio Vieira Veras
Prefeito de Macau
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