A honestidade da conduta do juiz é necessária para fortalecer a confiança dos cidadãos na justiça
Alba Azevedo, Juíza de Direito, em seu livro
O juiz Airton Pinheiro, da 5ª Vara da Fazenda Pública, negou o mandado de segurança impetrado pelo Seturn contra decreto da Câmara Municipal que anulou o aumento da passagem de ônibus de Natal de R$ 2,20 para R$ 2,40. O sindicato alegou que o ato da Câmara extrapolou a competência do Poder Legislativo, avançando
O Procurador-Geral de Justiça, Manoel Onofre de Souza Neto, efetuou na tarde desta quarta-feira (24), a prisão preventiva do Promotor de Justiça da Comarca de Parnamirim, José Fontes de Andrade, por prática de corrupção passiva. A denúncia contra o Promotor de Justiça chegou ao conhecimento do Ministério Público do Rio Grande do Norte
Um dos “escândalos” ressaltados no debate por Hermano Morais, os medicamentos vencidos na gestão Carlos Eduardo Alves – e também na de Micarla de Sousa – serão incinerados. A determinação é do juiz da 9ª Vara Criminal da Comarca de Natal, Kennedi de Oliveira Braga, que deferiu o pedido do Ministério Público Estadual, através da 41ª Promot
O Tribunal de Justiça realizará um leilão no próximo dia 09 de novembro, às 10 horas, na Central de Avaliações e Arrematações – Depósito Judicial, situado na Rua Pastor Manoel Leão, s/n – Neópolis, para a alienação de diversos veículos que não atendem mais as necessidades do TJ. O Leilão Público será do tipo maior lance por lote e tem por
O Juiz de Direito da 7ª Vara Criminal da Comarca de Natal, José Armando Ponte Dias Júnior, recebeu, integralmente, na segunda-feira, 22, a denúncia que o Ministério Público do Rio Grande do Norte, através da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Natal, ofereceu contra 17 pessoas envolvidas na contratação ilegal pelo Mun
Quem acessou o site com a divulgação do resultado das Eleições 2012, criado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na manhã de hoje, se surpreendeu ao procurar a lista de eleitos para a Câmara Municipal de Natal. O atual presidente da Câmara, Edivan Martins, do PV, e o ex-secretário de Serviços Urbanos, Cláudio Porpino, do PSB, agora apa
Em virtude da reabertura do Pavilhão Rogério Coutinho Madruga (Pavilhão nº 05) da Penitenciária Estadual Doutor Francisco Nogueira Fernandes (Penitenciária Estadual de Alcaçuz) o juiz Henrique Baltazar, da Comarca de Nísia Floresta, irá publicar portaria no diário oficial de segunda-feira (22), de número 05/2012 autorizando o recebimento
Projeto de Lei de autoria do deputado Walter Alves-PMDB apresentado nesta quinta feira na Assembleia Legislativa concede desconto no pagamento do Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores- IPVA, aos proprietários de veículos que fizerem conversão para gás natural veicular-GNV. “A medida visa fomentar o uso de veículos movido
No último final de semana, fiscais do Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (Ipem-RN) fizeram uma operação de verificação de em feiras livres da capital potiguar. O objetivo da ação era checar se os instrumentos utilizados pelos comerciantes estavam de acordo com os requisitos estabelecidos pelo Instituto Nacional de Metrolo