A honestidade da conduta do juiz é necessária para fortalecer a confiança dos cidadãos na justiça
Alba Azevedo, Juíza de Direito, em seu livro
Um subtenente da Polícia Militar atentou contra a vida do comandante do Policiamento Metropolitano, coronel Wellington Alves, na noite desta segunda-feira (8). A informação foi confirmada pelo comandante geral da PM, coronel Araújo Silva. Ele afirmou que o policial, identificado pelo nome de Alexandre, sofre de problemas mentais e, inclus
O juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública, Airton Pinheiro, determinou um novo bloqueio no valor de R$ 1.461.681,33 das contas do município de Natal para suprir os pagamentos que se vencem até 10 de outubro. Na decisão, o magistrado revogou a determinação de transferência do valor de R$ 500 mil para a conta do município, ficando desde já deter
Além de se preparar para o vestibular, os alunos do Lógico Cursos Aliados dão aula de solidariedade. A instituição doou alimentos e fraldas geriátricas para a ONG Casa do Bem, que foram doadas pelos alunos para inscrição de uma aula temática sobre Jorge Amado, realizada pelo professor de História João Maria Fraga. O agradecimento veio
Atendendo a recomendação do Ministério Público Estadual (MPE), a Justiça Federal determinou que a Município de Natal não pode dar início as obras de reconstrução do calçadão de Ponta Negra até que o laudo pericial seja realizado. Diante do impedimento legal de tocar as obras, a Secretaria de Obras Públicas e Infraestrutura (Semopi) fica d
O juiz Airton Pinheiro condenou o Estado do Rio Grande do Norte ao pagamento de indenização moral em favor de duas cidadãs, mãe e filha, no valor de R$ 10 mil e R$ 3 mil - valores a serem atualizados nos termos do art. 1º-F da Lei 9494/97, a partir da publicação da sentença (dano moral Súmula 362 do STJ). A indenização decorre de falha na
O juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública de Natal, Ibanez Monteiro da Silva, deferiu parcialmente o pedido do Ministério Público Estadual e determinou que o município de Natal, no prazo de 60 dias, promova as medidas necessárias à elaboração de um estudo técnico atualizado do nível de comprometimento da estrutura do viaduto do Baldo. O juiz d
O Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte (CREMERN) interditou dois postos de saúde durante a gestão do ex-prefeito Carlos Eduardo Alves, candidato do PDT a prefeito de Natal. É o que se pode comprovar através de registros jornalísticos da época. O Jornal de Hoje do dia 16 de dezembro de 2008, por exemplo, informava a interdi
A juíza convocada, Welma Maria Ferreira de Menezes, condenou a COMPAGNIE NATIONALE AIR FRANCE em uma Ação de Indenização por Ato Ilícito nº 0008022-42.2010.8.20.0106 a pagar a família de uma vítima da queda da aeronave da Air France, vôo 447, em junho de 2009, R$ 497.600,00 para a esposa e suas duas filhas, a título de dano mor
A juíza convidada Sulamita Pacheco negou um recurso movido pelo Município de Natal que pedia a suspensão e reforma a decisão proferida pelo juiz plantonista Otto Bismarck Nobre Brenkenfeld, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal. A decisão do magistrado determinou ao Município que proceda ao imediato isolamento dos trechos da Praia de Pon