Formular críticas e implementar soluções na mesma proporção, é dever de casa pendente
Cláudio Emerenciano, Promotor de Justiça
Já está disponível no Diário da Justiça desta sexta-feira (30) o edital para o Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz de Direito Substituto do Tribunal de Justiça do RN. Estão sendo oferecidas 40 vagas. As inscrições serão feitas no período de 10 de dezembro a 11 de janeiro de 2013.O valor da taxa de inscrição preliminar é de
A Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP), através do Programa Estadual DST, AIDS e Hepatites Virais, divulgaram nesta quarta feira (28), o Boletim Epidemiológico 2012, cuja análise epidemiológica é relativa aos casos de Hepatites Virais, Aids em Adultos e Crianças, Gestantes infectadas pelo HIV e Crianças Expostas, Sífi
O Ministério Público Federal (MPF/RN) enviou uma recomendação à reitora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Ângela Maria Paiva, para que a UFRN deixe de cobrar a taxa de registro de diplomas de curso de graduação concluídos em instituições não-universitárias de ensino superior, localizadas no estado. Por lei, todos os alun
A família de um preso, que foi morto enquanto estava na delegacia, permanece com o direito de receber indenização, após o julgamento de um recurso (Apelação Cível n° 2012.008980-7) pelo TJRN. Segundo os autos, o fato ocorreu em 15 de março de 2006, quando o preso, de 23 anos, foi brutalmente assassinado no interior da Delegacia de Pol
O Condomínio Shopping Orla Sul Ltda deve pagar a um cidadão o montante de R$ 22.495,65, a título de danos materiais, e R$ 7 mil reais, a título de danos morais, acrescidos de juros e correção monetária. A sentença é da juíza Virgínia de Fátima Marques Bezerra, da 8ª Vara Cível de Natal, que reconheceu o dever do Condomínio em indenizar o
Os desembargadores da 2ª Câmara Cível do TJRN julgaram o Agravo de Instrumento Com Suspensividade n° 2012.014004-0 e mantiveram a condenação contra o Estado, que terá que nomear, em caráter imediato, uma candidata ao cargo de Técnica de enfermagem. A candidata foi aprovada na 44ª colocação para o cargo de Técnico em Enfermagem, em sub
O projeto de Extensão da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) “Me explica, me ensina” promove palestra com Mario Jambo, Juiz da Justiça Federal do Rio Grande do Norte. O evento acontece na quinta-feira, 29, às 19h, no Auditório B no Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes (CCHLA). Jampa vai explicar como a literatura tem
A 1ª Câmara Cível do TJRN deu provimento parcial ao recurso do Ministério Público e condenou um agente penitenciário, que se apropriou de um celular, o qual estava em posse de um detento. O fato ocorreu no Presídio Provisório Raimundo Nonato. Segundo o MP é preciso definir que o agente apropriou-se de um objeto que, clandestinamente,
A Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente da Comarca de Natal ajuizou Ação Civil Pública contra o Estado do Rio Grande do Norte, visando o reconhecimento judicial do Estádio Juvenal Lamartine como bem de valor histórico-cultural para a cidade de Natal. O Inquérito Civil nº 02/2011 foi instaurado em outubro de 2011 pela Promot