08/11/2012 15:40
Artigo
O juiz Márcio Martins Bonilha Filho, da 2ª Vara dos Registros Públicos, em São Paulo, mandou retirar da certidão de óbito do jornalista Vladimir Herzog, que morreu, em 1975, a informação de que ele teria se suicidado. O documento passou a atribuir o falecimento a ¨lesões e maus-tratos no extinto DOI-CODI¨.
A retificação do
07/11/2012 15:00
Artigo
Obama dribla a crise e se reelege presidente dos Estados Unidos, segundo a manchete da Folha, na madrugada de hoje, 7.
A vitória de Obama tem um valor simbólico: no mesmo dia 7 de novembro, há 152 anos, era eleito presidente Abraham Lincoln (1861-1865), um de seus ídolos.
Realmente, a vitória democrata é singular na his
03/11/2012 09:00
Artigo
Discute-se aqui a possibilidade de suspensão do exercício de função pública de agente público em face de investigação criminal efetuada.
O artigo 282 do Código de Processo Penal, Título IX, com a redação dada pela Lei 12.403, de 4 de maio de 2011, prevê a adoção de inovações, em perfeita harmonia ao texto constitucional de 1988 e com